40 horas: O momento é agora!

Um dos temas de interesse da classe trabalhadora que volta à agenda nacional é a mudança na jornada semanal de trabalho das atuais 44h para 40h, sem redução no salário. A proposta de Emenda Constitucional (PEC) 231/95, de autoria do deputado federal Vicentinho (PT-SP), teve a primeira vitória no Plenário da Câmara e agora para entrar em vigor no País a PEC precisa ser votada no Senado e, posteriormente, em segundo turno na Câmara. A proposta também prevê o aumento do valor da hora extra de 50 para 75%. 

Neste momento, é fundamental a união de todos os atores envolvidos neste processo, sindicatos e trabalhadores, para pressionar os parlamentares a aprovarem esta medida. Segundo estimativas do Dieese, a nova jornada de 40 horas, sem redução no salário, poderá gerar mais de dois milhões de empregos diretos. Só no ramo metalúrgico seriam criados 177 mil novos postos de trabalho.

Mas sabemos que não há vitória sem luta. Há 50 anos os metalúrgicos iniciaram uma grande mobilização pela redução na jornada de trabalho. Naquela época, a jornada era de 48 horas e, após uma greve de 54 dias, a categoria da região do grande ABC e Diadema conquistou a jornada de 44h.  

Hoje, o Brasil vive a melhor fase social e econômica da sua história, fato que virou referência para vários países no mundo no combate à crise financeira internacional. O discurso de alguns setores patronais de que a redução na jornada não beneficiará o Brasil não corresponde à realidade.

Há setores econômicos que já adotam a jornada de 40h, como exemplos os ramos químico (farmacêutico desde 2008) e metalúrgico (montadoras desde 2000) e a experiência mostrou que os ganhos de produtividade não caíram, pelo contrário, aumentaram significativamente. Segundo o 8º Relatório Anual de Produtividade Proudfoot, divulgado no ano passado, 94% dos gestores brasileiros pesquisados disseram que a produtividade de sua empresa está acima da média.

Com a implementação da jornada semanal de 40 horas, sem redução no salário, todos ganharão: de um lado os (as) funcionários (as) que trabalharão mais motivados, pois terão mais tempo para o lazer, para se dedicar à sua formação e cuidar da saúde; de outro as empresas que cumprirão o seu papel de responsabilidade social e o Brasil que gerará mais postos de trabalho e renda, além de contribuir para a redução da exclusão social.  

José Carlos é diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Cajamar e 1º Secretário da FEM-CUTSP