OLT: A experiência que traz resultados

O movimento sindical brasileiro, em especial cutista, coleciona ricas experiências de lutas e organização, que são grandes referências para o País e para o mundo. Refiro-me à rica experiência dos Comitês Sindicais por Empresa (CSE), que permite aos trabalhadores se organizarem nos locais de trabalho (OLT). Esta é uma das nossas principais bandeiras de luta não apenas do ramo metalúrgico cutista mas de várias categorias profissionais filiadas à CUT. Em particular a nossa experiência tem acarretado expressivos avanços na configuração dos direitos dos trabalhadores e na gestão democrática dos conflitos nos locais de trabalho, o que se revelou fundamental não só para o funcionamento das empresas como também para a atuação dos sindicatos.
Esse resultado foi alcançado graças à melhoria do diálogo nos locais de trabalho entre os representantes dos trabalhadores e das empresas, cujas primeiras experiências surgiram há quase três décadas. No nosso ramo, a criação dos Comitês Sindicais de Empresa, iniciou a partir de 1999 no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, que na região estão presentes e atuantes em 90 empresas de São Bernardo do Campo e Diadema. Também foram implantados pelos sindicatos de metalúrgicos de Sorocaba, Taubaté e Salto. Ao todo, existem 175 empresas no Estado de São Paulo com essa forma de representação sindical, em caráter permanente.
Os CSE têm sido responsáveis pelo aumento do diálogo social nos locais de trabalho e pelo crescente estabelecimento de acordos e soluções de conflitos nas empresas. Pautados pelos princípios da boa-fé, do reconhecimento mútuo e respeito recíproco das partes, os Comitês firmaram-se como instrumento de garantia de boas práticas sindicais e trabalhistas em consonância com a realidade de cada empresa, permitindo que trabalhadores e empregadores resolvam diretamente suas demandas nos locais onde elas se manifestam. Esta rica experiência  é, sem dúvida, o futuro do sindicalismo brasileiro e no mundo porque mostra a atuação do sindicato “de fora para dentro das empresas”.
Mas a implementação dos CSE ainda é uma realidade de poucos segmentos. Para que o direito à organização no local de trabalho seja implantado no País é fundamental uma legislação específica. A CUT, representada pela Secretaria de Relações do Trabalho, tem realizado um trabalho exemplar e tem lutado junto ao Fórum Nacional do Trabalho, ligado ao Ministério do Trabalho, pela aprovação de uma  plataforma de reforma sindical democrática, que garante como exemplos a liberdade e autonomia sindical; o direito de organização no local de trabalho e o fim da cobrança do imposto sindical.
O nosso ramo também tem participado ativamente deste debate. No dia 12 de maio, durante a cerimônia dos 50 anos do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, entregamos ao presidente Lula um documento pedindo a regulamentação dos CSE no País por meio de uma legislação específica. 
Assim como o reconhecimento jurídico das centrais sindicais esteve de forma premente na nossa agenda e, em 2008 conquistamos no governo Lula o reconhecimento oficial no País, que contemplou a nossa querida central a CUT,  o direito dos trabalhadores de se organizarem no local de trabalho tornou-se uma grande luta e bandeira permanente.