Pela democratização da informação

Pela primeira vez na história da república brasileira, o papel da mídia e a importância do direito à informação serão debatidos em um fórum nacional no País. Esse passo relevante será materializado na 1º Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que acontecerá do dia 14 a 17 de dezembro – uma iniciativa do governo Lula. Esta, sem dúvida, será uma grande oportunidade dos movimentos sociais, sindicais e das entidades que lutam pela democratização dos meios de comunicação fazerem uma discussão aprofundada de que a comunicação é um direito humano.
Temos chances de avançar nas discussões na Confecom, mas para que isso aconteça é fundamental que todos os atores envolvidos – trabalhadores, sindicatos, movimentos sociais – façam uma grande mobilização para chamar atenção da sociedade.
Sabemos que a mídia brasileira não fala dela própria e só se conceitua em ideologia. Em Brasília, o embate será duro, por isso, é fundamental que estejamos mobilizados, porque a pressão e o boicote dos “donos da mídia” será grande.  Um exemplo foi a Abert (Associação Brasileira de Rádio e Televisão), que resolveu abandonar a conferência, mas as emissoras Band e RedeTV não se sentiram contempladas pela associação e permaneceram. Mesma postura adotaram as empresas de telecomunicações.
Ainda assim, os patrões impuseram algumas regras para permanecer. A representatividade da sociedade civil, que em outras conferências é de 70%, nesta será de 40% e as propostas que costumam depender de maioria simples para serem aprovadas, na Confecom, quando forem enquadradas como temas sensíveis, dependerão de 60% de votos favoráveis, além de um voto por segmento presente.
Na Confecom, a CUT e as centrais sindicais apresentarão como eixos principais: a produção de conteúdo, meio de distribuição e direito e cidadania. Uma proposta que já foi encaminhada pela CUT é a criação de uma lei que permita às centrais sindicais utilizarem um horário no canal aberto. Essa experiência já acontece em Portugal. O deputado Vicentinho (PT-SP) abraçou a proposta da CUT e apresentou um PL sobre o tema no dia 22 de outubro.
O nosso ramo tem participado ativamente das discussões desde as pré-conferências regionais, no V Enacom e também no Seminário da CUT e das centrais sindicais e, com certeza, contribuiremos nesta Conferência a fim de iniciar um novo marco na comunicação no  País.