O Brasil entrou, provavelmente de forma irreversível, em um processo de democratização social, que tanta falta faz ao país mais desigual do continente mais desigual do mundo. Tivemos a democratização política, sem democratização das estruturas de poder que se consolidaram justamente durante a ditadura – o monopólio do sistema financeiro, o monopólio da terra, o monopólio dos meios de comunicação, entre outros.
Os programas sociais que estão, pela primeira vez, alterando a desigualdade estrutural que o Brasil arrasta ao longo dos séculos, permitem o acesso a bens elementares à imensa massa pobre do país, elevando seu nível de renda e seu nível de vida. A maioria da população já não está situada nos dois grupos mais baixos na distribuição de renda, mas no grupo intermediário. Não significa que passamos a ser um país de classe, majoritariamente de setores médios, embora o poder aquisitivo da população de menor renda tenha melhorado significativamente. Mas arrastamos tanta miséria, que as condições de moradia, de saneamento básico, de transporte, de educação e saúde pública, ainda são muito precárias.
Fatores estruturais que produzem essas condições sociais têm que ser transformados para que seja possível dar continuidade, aprofundar o início das mudanças sociais do governo atual e gerar as condições estruturais de uma sociedade justa e solidária. Monopólios como os do dinheiro – coma hegemonia do capital financeiro -, da terra – como o predomínio dos agronegócios no campo -, da palavra – com a falta de democracia na construção da opinião pública.
As transformações sociais foram possíveis porque o modelo econômico atual está imbricado com a distribuição de renda e com a extensão acelerada do mercado interno de consumo popular. A continuidade e aprofundamento dessa política coloca, além dessas questões, a de promover a cidadania política desses milhões de brasileiros que conquistam seus direitos econômicos e sociais.
O governo faz sua parte, a de formular, colocar em prática e gerar as condições de continuidade dessas políticas econômicas e sociais. Cabe ao movimento popular, às organizações sociais, culturais, às forças políticas, apoiar a essa nova maioria social, para que se organiza e se torne a nova maioria política do Brasil. Assim teremos transitado de uma democracia política a uma democracia social.
Emir Sader é sociólogo e cientista, mestre em filosofia política e doutor em ciência política pela USP - Universidade de São Paulo.
17/07/2010
A negociação coletiva, atribuição constitucional do sindicato, é um processo em construção que vem sendo desenvolvido com êxito pelo nosso ramo. Os desafios dão a tônica das ações sindicais e o resultado são conquistas que têm melhorado o dia-a-dia do trabalhador no chão de fábrica. Um exemplo de vitória foi a legitimação da possibilidade de redução do horário de almoço em troca de jornadas menores de trabalho, propiciando sábados de trabalho alternados ou livres. Esta prática, antiga reivindicação dos trabalhadores, conquistada por meio da negociação coletiva, foi colocada em xeque pela Justiça do Trabalho que não reconheceu os acordos coletivos assinados entre as empresas e os sindicatos em razão da ausência de participação do Estado.
Agora, de acordo com a nova Portaria 1095/2010 do Ministério do Trabalho e Emprego que é fruto de mobilização e intenso processo de negociação junto ao poder público, os requisitos para a redução no horário de almoço foram pontuados de modo a não suscitar dúvidas ou questionamentos judiciais. Se for interesse dos trabalhadores, sindicatos e empresas poderão negociar este tema, desde que existam contrapartidas que melhorem a qualidade de vida dos trabalhadores, como por exemplo ir à fábrica menos dias por semana. Ao Estado caberá, diferentemente da portaria anterior, a homologação administrativa do pedido.
Resolvido este problema, outra discussão que tem preocupado bastante o movimento sindical e principalmente o setor metalúrgico: é a portaria 1510, que regulamentou o registro eletrônico do ponto. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a medida tem como objetivo acabar com as fraudes trabalhistas praticadas por empresas pelo País a fora. As novas obrigações são complexas, envolvem troca ou adequação de equipamentos, compra de impressoras e, principalmente, retorno às imensas filas para retirada do extrato do ponto, na entrada e saída do (a) funcionário (a). O fato é que muitos metalúrgicos do ABC e do interior paulista há anos conquistaram por meio da negociação coletiva a implantação de sistemas alternativos de controle de jornada (exceções) ou simples dispensa da marcação do ponto. Nestas situações a fiscalização é realizada pelos próprios trabalhadores e sindicatos, os maiores interessados no cumprimento dos direitos conquistados.
A grande questão para o ramo metalúrgico cutista é que a portaria desconsiderou por completo estas experiências. Não contemplou realidades vitoriosas e previstas em acordos coletivos de trabalho, firmados e renovados ano a ano com os sindicatos profissionais. Vale observar que a ausência de práticas fraudulentas é o requisito que legitima a negociação coletiva e a manutenção destes sistemas. Esta portaria, que tem um nobre objetivo de combater a fraude, não se ajusta aos ambientes onde as relações de trabalho alcançaram um padrão de conquistas acima do nacional, como no nosso ramo. Por isso, defendemos a incorporação de dispositivos na Portaria que reconheçam e respeitem os acordos coletivos negociados e aprovados pelos trabalhadores.
Defendemos que o processo de negociação coletiva que envolva formas de controle de jornada, inclusive por meios eletrônicos, seja prestigiado e respeitado como fruto da autonomia coletiva privada e, acima de tudo, do legítimo interesse dos trabalhadores. Aliás, o ideal é que no processo de criação de normas, não haja nivelação de tudo e todos ao que de pior existe no mundo do trabalho, até mesmo porque é a organização no local de trabalho que torna o ambiente menos insalubre, com postos de trabalho de melhor qualidade e sem margens para práticas fraudulentas.
José Paulo da Silva Nogueira é Secretário de Organização do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e Secretário de Administração da FEM/CUT.
20/06/2010
Nesta semana, dois fatos envolvendo trabalhadores metalúrgicos, empresas e a PM chamam a atenção. A violência policial praticada contra trabalhadores e trabalhadoras é um erro que não podemos mais permitir que aconteça.
Na terça, 11, trabalhadores na Brose, que fica em Salto, no interior paulista, realizavam uma assembleia na frente da empresa, sobre a pauta de reivindicações que a Brose se negava a conversar a respeito. Policiais Militares foram chamados pela empresa e fortemente armados, agiram de forma covarde e truculenta contra todos os que estavam no local, atingindo diversos companheiros com sprays de pimenta, em mais uma ação fascista e lamentável.
Tudo o que os trabalhadores queriam naquele momento era negociar. Chegar a um acordo por meio do diálogo entre as partes. Como não foram atendidos, cruzaram os braços usando seu legítimo direito de greve, como forma de pressionar a empresa. Em momento algum tiveram alguma atitude que justificasse a violência empregada pela PM. Além disso, os trabalhadores foram filmados e ameaçados por diretores da empresa para que entrassem na fábrica.
Como se não bastasse, no mesmo dia os companheiros na Aethra, que é uma fornecedora da Fiat que atua em Contagem-MG, sofreram uma ação ainda mais violenta. Eles reivindicavam melhorias salariais e de benefícios, quando foram agredidos violentamente por policiais que, pouco antes, haviam se reunido com a direção da empresa, em uma atitude no mínimo suspeita, nos moldes do velho coronelismo.
Dois diretores e um funcionário do Sindicato dos Metalúrgicos de BH/Contagem foram gravemente feridos após essa ação truculenta. Ao todo, a PM acionou mais de 20 viaturas, em uma tentativa de intimidação exagerada e desnecessária. Enquanto isso, a criminalidade corre à solta nos bairros de Contagem, que é hoje uma das cidades mais violentas de Minas Gerais.
Algo semelhante a estes fatos ocorreu aqui no ABCD há mais de 20 anos, na histórica "Batalha do Piraporinha", em Diadema. Em 5 de maio de 1989, policiais jogaram bombas de gás e atiraram em metalúrgicos que faziam passeata em frente a Arteb, por conta da campanha salarial daquele ano. Os conflitos deixaram cinco metalúrgicos baleados. No dia seguinte, realizamos um ato de protesto na sede do Sindicato contra a violência da PM, que contou com a presença de sindicalistas, representantes de partidos políticos e da Igreja.
Desde as greves na década de 70, até hoje, as relações entre trabalhadores e empresas avançaram substancialmente aqui na região, já que o próprio empresariado viu que o diálogo é a forma mais eficaz para se chegar a um acordo. Mas para isso, foi preciso radicalizar e fazer grandes greves para chegar ao nível de consciência que os patrões tem atualmente.
É preciso entender que a PM é uma instituição que deve concentrar suas forças no combate ao crime. A violência ainda é um dos maiores problemas do Brasil e por isso, quem deve ser alvo da polícia são os criminosos e não os trabalhadores. A polícia não pode ser um instrumento de intimidação a serviço do capital. Esta é uma página que já deveria ter sido esquecida na história do país.
Carlos Grana é presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT.
19/05/2010
No último dia 21 de abril foram comemoradas três datas importantes: o Dia de Tiradentes, que relembra o grande herói da história do Brasil, Joaquim José da Silva Xavier que lutou pela Inconfidência Mineira; o aniversário de 50 anos de Brasília, a cidade que substituiu o Rio de Janeiro como capital do País, coroando o sonho do então presidente Juscelino Kubitschek e o Dia do Metalúrgico, categoria, que tenho muito orgulho de fazer parte, que tem uma longa e rica história de lutas e conquistas.
A metalurgia teve origem há seis mil anos, no Oriente Médio, quando metais como o cobre ou a prata eram martelados e deles se faziam pequenos utensílios domésticos. Como em toda economia, o fator custo é o que comanda o mercado. Assim, o ferro foi substituindo o bronze, tendo seu ápice na Revolução Industrial, com o surgimento do aço. Nesse período foram desenvolvidos fornos que corrigiam as impurezas do ferro e adicionavam propriedades como resistência ao desgaste, ao impacto e à corrosão, entre outras.
Durante a II Guerra, a Europa precisava cada vez mais do fornecimento de minério de ferro, matéria-prima necessária para alimentar a indústria bélica. Algumas empresas siderúrgicas e consultoras de engenharia estrangeiras foram convidadas a analisar e opinar sobre a indústria siderúrgica no Brasil. Nesse mesmo ano era inaugurada a Companhia Brasileira de Mineração e Siderurgia S.A., erguida exclusivamente com uso de capital privado.
A Companhia Vale do Rio Doce, criada em 1° de junho de 1942, através do decreto-lei n° 4.352, já em 1949 era responsável por 80% das exportações brasileiras de minério de ferro. Encaixada na indústria de base, a metalurgia é responsável por grande fatia dos lucros brasileiros, principalmente na siderurgia, na produção de aço bruto.
Os metalúrgicos brasileiros têm um histórico intenso de lutas sindicais e foi a partir delas que os direitos trabalhistas ganharam visibilidade. Além disso, as diversas mobilizações da categoria foram essenciais na formação do Partido dos Trabalhadores, em 1979, e da nossa grandiosa Central Única dos Trabalhadores, fundada em agosto de 1983.
É com muito orgulho que o nosso presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, que presidiu o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e liderou inúmeras greves vitoriosas, fez parte desta ousada e rica história de lutas e conquistas da nossa categoria e também de outros setores importantes da cadeia produtiva.
A direção da Federação dos Sindicatos Metalúrgicos do Estado de São Paulo (FEM-CUTSP) parabeniza todos os metalúrgicos e metalúrgicas que diariamente constroem o desenvolvimento do nosso País. A categoria metalúrgica representa a vanguarda do sindicalista brasileiro que sempre lutou por um Estado e Brasil mais justo, igualitário e fraterno.
Valmir Marques (Biro Biro) é presidente da FEM-CUT
Agência FEM-CUT
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23/04/2010
Os trabalhadores da Oposição Metalúrgica de São Carlos da CUT organizaram uma assembleia como há muito não se via, que contou com a presença massiva e ativa dos trabalhadores. A conjuntura na qual a assembleia foi realizada, nos remete a uma análise mais profunda e critica.
Normalmente uma assembleia só teria uma presença massiva da categoria, em um domingo, em uma cidade onde o trabalho aos sábados é normal, se a pauta fosse questões econômicas, Campanha Salarial e
Tudo bem que essa tal regra estabelecida até antes da assembleia é um verdadeiro cerco a prática democrática, que sempre deve permear o âmbito sindical, mas mesmo assim não justificaria uma presença em massa dos trabalhadores, como aconteceu no último domingo.
Só para entendermos, a regra anterior definia que o sócio só poderia participar do pleito eleitoral, votando ou sendo votado, se fosse da categoria a quatro anos e filiado ao sindicato a três.
Para uma região, na qual o tempo de permanência nas fábricas não é grande (muita rotatividade) e o mandato da direção do sindicato é de longos cinco anos, e que aliás a atual direção do Sindicato está no comando há cerca de 50 anos, é de se esperar que os metalúrgicos da CUT se organizassem para impedir este ataque ao direito democrático dos trabalhadores, como foi aprovado de forma unânime, a mudança que agora permite, que todo sócio com seis meses ou mais de contribuição possa votar e ser votado. Mas ainda, este seria motivo para tamanha participação? O que realmente causou esta mudança?
De longe pode se notar que algo nas entrelinhas que talvez não esteja somente no fato, a mudança sem dúvida foi uma grande vitória, mas como se chegou a ela?
A mudança do estatuto social foi algo que veio sendo pensado e preparado há meses, os companheiros da Oposição Metalúrgica de São Carlos da CUT iniciaram uma verdadeira maratona. Foram às portas das fábricas por meio de assembleias; entraram também nas empresas e dialogaram com os trabalhadores, divulgando vários jornais e informativos que esclareceram o quanto aquele modelo de estatuto era prejudicial aos trabalhadores.
A nossa Oposição conquistou apoios e continuou o diálogo, mesmo enfrentando os patrões com ameaças de demissões. Eles também tiveram suas vidas ameaçadas, enfim, isso ainda em 2009, sem contar que alguns dirigentes cutistas tiveram que reconquistar o direito de representar os trabalhadores na Justiça, já que haviam sido expulsos pelo comando de meio século do sindicato.
No ano passado, a Oposição Metalúrgica de São Carlos fez um abaixo assinado coletando cerca de 1.500 assinaturas pedindo a mudança no estatuto, foi apresentado aos cinqüentenários da direção sindical, que ignoraram a vontade da maioria, ou seja, da base.
Mas os parceiros da CUT não desistiram, potencializaram a divulgação junto à categoria e realizaram debates nas fábricas, conscientizado os trabalhadores de que a mudança estatutária e organização era o caminho certo para dar um basta à situação de ditadura, imposta pela Direção do Sindicato.
A pressão da nossa Oposição intimidou os “donos cinqüentenários do sindicato”, que entraram na Justiça tentando cancelá-la, mas felizmente não conseguiram.
O dia 14 de março de 2010 entrou para a história do movimento sindical cutista, em especial, para o nosso ramo metalúrgico! Poucas palavras podem definir este fato, e acho que a melhor expressão seria formação e conscientização! Os companheiros passaram meses dialogando no mais belo modo de formação, ouviram debateram discutiram como deve ser, uma estrada de duas vias, “o conhecimento está em nós, só precisamos colocá-lo para fora” e o trabalhador fez isso.
O mais provável motivo que fez com que o dia 14 de março jamais seja esquecido pelos trabalhadores são carlenses, e também por todos nós, foi a consciência de classe. Uma das importantes lições que aprendemos com esta rica mobilização é que esta bela luta foi conquistada com democracia e formação, que aliás é uma boa opção para um domingo de sol.
Parabéns a todos os trabalhadores e trabalhadoras de São Carlos e Ibaté!!!
18/03/2010