Covardia dupla no caso Pinheirinho

 

A desocupação da comunidade do Pinheirinho, que na última  segunda-feira, 23, ainda resultava em ações violentas da PM e GCM de São José dos Campos, é resultado de mais uma covardia do governo de São Paulo, um governo marcado pela intransigência e violência. Assim é o governo Alckmin. Da mesma forma que fez com os professores – descumprindo a lei 11.738/08 que trata da composição da jornada de trabalho e até mesmo a liminar concedida à Apeoesp –, o governador tucano também havia feito acordo para buscar, nos próximos quinze dias, um entendimento no caso de Pinheirinho e evitar a ação policial. Não cumpriu. 
A existência do acordo foi revelada pelo senador Eduardo Suplicy e o deputado federal Paulo Teixeira, líder do PT na Câmara Federal à revista Fórum. Segundo eles, havia uma negociação em curso tanto com o governador quanto com o prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury, que também é do PSDB. Alckmin teria dito que enviara muitos assistentes sociais para o local e que a ocupação seria “absolutamente pacífica”. Mas, às 6h de domingo, a área onde vivem cerca de 10 mil pessoas desde 2004 foi cercada pelos policiais, tendo início um confronto que já havia resultado em 30 prisões até a madrugada de segunda e pelo menos uma pessoa ferida a bala. Moradores do local também falam em desaparecidos, pessoas feridas com balas de borracha e um bebê que teria morrido em consequência da aspiração dos gases tóxicos. Além de armas a Polícia usou bombas de gás lacrimogêneo, gás pimenta, helicópteros e carros blindados.
A área do Pinheirinho pertence à massa falida da Selecta, de Naji Nahas, um empresário acusado, entre outras coisas, de manipular a valorização de seus bens realizando negócios consigo mesmo, via laranjas ou corretores e a partir de dinheiro obtido em grandes instituições financeiras. A violência consentida teve repercussão imediata: na mesma tarde de domingo em que a polícia forçava a reintegração de posse, manifestantes reuniam-se no vão do Masp da avenida Paulista para protestar contra a ação. Afinal, expulsar pessoas pobres de suas casas de forma tão truculenta é uma imensa covardia. Tanto pior, porém, é a atitude covarde dos que poderiam ter evitado o confronto e, por omissão, desinteresse ou sabe-se lá quais interesses, não o fizeram.

* Adi dos Santos Lima é presidente da CUT/SP


30/01/2012

comentário »

Licença maternidade de 180 dias

 

Após o lançamento da campanha "Dá Licença, Queremos 180", no 2º Congresso da Mulher Metalúrgica do ABC, em 2010, a Federação dos Metalúrgicos do Estado de São Paulo (FEM-CUT/SP) incorporou a reivindicação à pauta da Campanha Salarial daquele ano. O objetivo era garantir o benefício para todas as trabalhadoras da base. No entanto, na Campanha do ano passado não conseguimos fechar acordo em todos os grupos patronais. Enfrentamos muita resistência por parte das montadoras, que alegavam não ser o momento de discutir cláusulas sociais, que já  haviam sido aprovadas em 2009 e têm dois anos de validade. Com os acordos individuais e a conquista nas Convenções Coletivas do Grupos 3 (autopeças, parafusos e forjaria) e Fundição, a ampliação da licença maternidade de 120 para 180 dias se tornou realidade para um terço da base do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

Durante o intervalo entre as campanhas de 2010 e 2011, nós, metalúrgicas da Região, continuamos com a luta e o debate em duas frentes: insistimos na discussão com as empresas e também no Congresso Nacional para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que torna lei a Licença Maternidade de seis meses. Outra medida fundamental foi realização do encontro anual das metalúrgicas do ABCD, neste ano, quando lançamos uma Campanha de coleta de assinaturas na base como forma de acelerar as discussões tanto no âmbito patronal quanto no legislativo.

A pressão da base pelos 180 dias é sempre muito forte. A direção do Sindicato e a Comissão de Mulheres são cobrados diariamente nos locais de trabalho, pois o debate sobre a importância da ampliação da Licença está bastante amadurecido.

Também é resultado do trabalho da Comissão de Mulheres do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, que realizou mobilização em toda a base, informar o conceito e a importância da reivindicação do aumento da Licença Maternidade, por meio de panfleto que esclarecia a classe trabalhadora quanto a todos os benefícios, não somente para a trabalhadora, mas principalmente para a criança e toda a família.

Estudos da Sociedade Brasileira de Pediatria apontam o quanto é fundamental as crianças serem amamentadas por 180 dias. O aleitamento materno reduz os índices de doenças respiratórias e diarréia, entre outras. Para as mães, diminui o índice de câncer no colo do útero e de mama. Com mães e filhos mais saudáveis, também cai o absenteísmo nas empresas.

Ancoradas em todos esses argumentos, muita luta e mais de um ano de debates conseguimos incluir a ampliação da Licença na Convenção Coletiva das montadoras na Campanha Salarial deste ano. Também conseguimos incluir o debate nos Grupos 2, 8, 10 e Estamparia, que aprovaram a orientação para que as empresas ampliem o benefício. Essa é uma grande conquista da classe trabalhadora, mas, em especial, das mulheres metalúrgicas, que em nenhum momento deixaram de trabalhar pela conquista dos 180 dias.
Parabéns a todos os trabalhadores e trabalhadoras da base por mais essa vitória.

 

 
*Ana Nice Martins de Carvalho é diretora da executiva do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e coordenadora da Comissão de Mulheres da entidade.


05/10/2011

comentário »

Financial Times publica artigo de Dilma

 

A presidenta Dilma Rousseff publicou um artigo no Financial Times -- um jornal de elevada reputação com sede no Reino Unido e o mais lido por líderes empresariais -- no qual ela fala sobre a turbulência da crise econômica. "A crise financeira de 2008 continua a gerar consequências, sobretudo nas economias avançadas. Com um crescimento ainda fraco, esses países vêm adotando políticas monetárias extremamente expansionistas, em vez de uma combinação mais equilibrada de estímulos fiscais e monetários. Os países emergentes seguem sustentando o crescimento, mas não podem, sozinhos, assumir o papel de locomotivas da economia global".
Dilma cita qual a posição do Brasil neste momento. "É por essa a razão que o Brasil apoia o Marco do G-20 para o Crescimento Forte, Sustentável e Equilibrado, que deve ser administrado por todos e para todos, sem exceção. Outras iniciativas devem ser tomadas no plano internacional. É necessário aprofundar a regulamentação do sistema financeiro, a fim de minimizar a possibilidade de novas crises".
Leia a seguir no Blog da FEM-CUT/SP, o artigo na íntegra da presidenta da República, Dilma Rousseff.

Publicado em 21 de setembro na versão online e 22 de setembro na versão impressa
 
Vivemos dias turbulentos. A crise financeira de 2008 continua a gerar consequências, sobretudo nas economias avançadas. Com um crescimento ainda fraco, esses países vêm adotando políticas monetárias extremamente expansionistas, em vez de uma combinação mais equilibrada de estímulos fiscais e monetários. Os países emergentes seguem sustentando o crescimento, mas não podem, sozinhos, assumir o papel de locomotivas da economia global.
As economias que emitem moeda de reserva administram a liquidez internacional sem sentido coletivo. Lançam mão de taxas de câmbio desvalorizadas para assegurar fatias do mercado global. Essa onda unilateral de desvalorizações competitivas das moedas nacionais cria um ciclo vicioso que fomenta o protecionismo comercial e cambial, com efeitos nefastos para todos, mas sobretudo para os países em desenvolvimento.
O grande desafio para os próximos anos será o de enfrentar a questão das dívidas soberanas e dos desequilíbrios fiscais em alguns países sem interromper, ou mesmo reverter, a recuperação econômica global.
Só o crescimento econômico, fundado em forte distribuição de renda e proteção social, é capaz de gerar recursos para o pagamento da dívida pública e a correspondente redução do déficit. A trágica experiência latino-americana em décadas passadas demonstra que recessão traz como resultado a perda de produto e o aumento do desemprego e das desigualdades sociais.
Frente à crise, as principais economias do globo devem emitir sinais claros de coesão política e de coordenação macroeconômica. Não haverá a retomada da confiança e do crescimento enquanto não se intensificarem os esforços de coordenação entre os países do G20. Precisamos recuperar o espírito original de cooperação e solidariedade demonstrado em 2008, aspecto de particular significado para a Europa no presente momento.
É por essa a razão que o Brasil apoia o Marco do G-20 para o Crescimento Forte, Sustentável e Equilibrado, que deve ser administrado por todos e para todos, sem exceção.
Outras iniciativas devem ser tomadas no plano internacional. É necessário aprofundar a regulamentação do sistema financeiro, a fim de minimizar a possibilidade de novas crises. Os níveis de alavancagem devem ser reduzidos. É preciso dar seguimento à reforma das instituições financeiras multilaterais, aumentando a participação dos países emergentes, que já são os principais responsáveis pelo crescimento da economia mundial.
É urgente combater o protecionismo e todas as formas de manipulação cambial, que conferem competitividade de maneira espúria e à custa dos parceiros comerciais. O G20 é capaz de oferecer uma resposta coordenada, em que todas as grandes economias podem avançar em conjunto em seus ajustes fiscais, monetários e cambiais, sem correr os riscos de atuarem sozinhas. Um sistema global de comércio aberto exige esse sentimento de confiança mútua.
Enquanto isso, ameaçados tanto por grandes fluxos de capital especulativo quanto pela rápida e insustentável valorização cambial, países emergentes que adotam câmbio flutuante, como o Brasil, se vêm obrigados a adotar medidas prudenciais para proteger suas economias e suas moedas. Não sucumbiremos diante de pressões inflacionárias que vêm de fora. Com segurança e serenidade, vamos manter a inflação sob controle, sem que tenhamos de renunciar a nosso crescimento, essencial para a promoção da inclusão social. Nosso compromisso com o desenvolvimento sustentado e a estabilidade macroeconômica não é negociável, e a sintonia fina da política econômica trabalhará sempre com essa meta.
No plano das políticas de longo prazo, o Brasil recuperou a noção de planejamento nos mais variados domínios, especialmente em energia, transporte, habitação e saneamento. Redefinimos o papel do Estado com foco no desenvolvimento de nossa infraestrutura social.
As descobertas do Pré-Sal terão impacto direto na abertura de um novo ciclo de industrialização do país, especialmente nos setores naval, de máquinas e equipamentos ou petroquímico, além de contribuir para a formação de um Fundo que ampliará o financiamento das políticas sociais, educacionais, científico-tecnológicas e culturais.
O Brasil fortaleceu suas empresas estatais - como a Petrobras, a Eletrobras ou os bancos públicos - para induzir o desenvolvimento. E, por meio de mecanismos ativos de defesa comercial, amparados nas normas da OMC, não permitiremos que a indústria brasileira seja comprometida pela competição desleal.

23/09/2011

comentário »

Warren Buffett neles, por Artur Henrique

 

Recentemente, enquanto as medidas e negociações da dívida federal dos Estados Unidos abalavam mercados e preocupavam governos de todo o mundo, um bilionário norte-americano atraiu todas as atenções da mídia ao defender aumento de impostos para os mais ricos. Em artigo publicado no New York Times,  Warren Buffett criticou as isenções fiscais aos mega-ricos e afirmou que as medidas não vão afetar os investimentos, tampouco os empregos. Como Buffett disse, já pagou taxas maiores, em outros tempos, e nunca deixou de investir por isso. O bilionário norte-americano questionou os líderes americanos por pedir “um sacrifício compartilhado” em prol do desenvolvimento dos EUA, sem determinação de impostos mais altos para os ricos!
A crise fiscal, que atinge os EUA e a Europa mais fortemente parece ter provocado um surto de “consciência”, pois, dias depois, 16 multimilionários franceses publicaram uma carta pedindo maior cobrança de impostos dos mais ricos também para contribuir para a redução do déficit das contas públicas.
O Brasil, no entanto, caminha em sentido contrário a essa justiça fiscal que os norte-americanos e franceses mega-ricos vêem propondo. Pelo menos é isso que vejo nas reuniões de trabalho do Observatório da Equidade/CDES, que analisa o Sistema Tributário Nacional (STN), que acompanho como membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República.  
Há duas semanas, participei do Seminário Internacional sobre Justiça Fiscal, promovido pelo Conselho. E, novamente, as injustiças do Sistema Tributário brasileiro, que onera mais o bolso daqueles que recebem menos, ficaram evidenciadas. Os números demonstram que, para quase todos os decis de renda, a carga de tributo paga é decrescente conforme o aumento da renda. A regressividade da tributação faz com que o maior peso tributário recaia, proporcionalmente, para o mais pobre. Como é possível que, em uma família com renda superior a 30 salários mínimos, o peso da carga tributária corresponda a 26,3% da renda, ao mesmo tempo em que famílias com até dois salários mínimos gastem metade de sua renda (48,8 %) no pagamento de tributos?  É a versão brasileira do escritório do bilionário investidor Buffet, onde seus funcionários pagam praticamente o dobro em relação a ele, na relação impostos/ganhos.
O Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto pela Constituição de 1988, não é cobrado no Brasil por falta de lei complementar. Enquanto isso, o imposto sobre o trabalho continua no papel de vilão - é maior do que os impostos sobre a renda e sobre a propriedade.
Como o milionário Buffett ironizou em seu artigo, será que só os ricos podem ter alívio fiscal por causa dos amigos importantes? Não seria mais justo, sobretudo mais humano, que os nossos governantes construíssem pontes para sobrepujar essa situação de desigualdade mundial que a estrutura tributária alimenta? Buffett neles.

Artigo publicado originalmente n'O Globo. Artur Henrique é presidente nacional da CUT.

 


14/09/2011

comentário »

Em busca da igualdade no nosso ramo

 

Cada vez mais as mulheres têm dividido as despesas da família com os seus parceiros. No entanto, os cuidados com os filhos e as atividades domésticas ainda estão predominantemente sob a responsabilidade da mulher, como confirma pesquisa da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) realizada em alguns dos seus países membros. No levantamento, foi constatado também que as mulheres têm menos tempo para o lazer que os homens por conta das tarefas domésticas.
A sociedade não pode aceitar mais o estado de machismo, preconceito e discriminação contra as mulheres, que também são arrimo de família, mas continuam com salários inferiores aos dos homens, apesar de exercerem as mesmas funções e terem jornadas duplas ou triplas de trabalho. Em uma sociedade justa e igualitária, homens e mulheres dividem os deveres e os poderes, algo que ainda não se constata no mundo do trabalho, pois, mesmo em categoria majoritariamente feminina, não são as mulheres que ocupam as funções que realmente conferem poder. E isso não ocorre somente no chão de fábrica. Exemplo: na área de saúde, que costuma ser encarada como profissão feminina, a maioria dos cirurgiões são homens.
As empresas metalúrgicas do ABC não se diferem das demais quanto ao tratamento das mulheres, principalmente no que tange à contratação: de acordo com estudos do Dieese, Subseção do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, o percentual de trabalhadoras na base é o mesmo há 30 anos. A alegação das empresas três décadas atrás era que as condições de trabalho não favoreciam a contratação de mulheres, por esse motivo, o pífio percentual de apenas 15% na categoria, para um total de 107 mil trabalhadores na base.
O mundo do trabalho nos últimos 30 anos passou e vem passando por um grande processo de transformação tecnológica, tornando grande parte das atividades automatizadas. Mas, mesmo depois da reestruturação produtiva, o número de trabalhadoras na base do Sindicato continua sendo os mesmos 15%.
Tendo em vista as transformações tecnológicas no mercado de trabalho e o percentual de mulheres com formação técnica, só há uma justificativa para a manutenção do número de mulheres na categoria metalúrgica: discriminação e preconceito. Diante dessa realidade lutamos constantemente para garantir o aumento do número de mulheres na categoria e no mercado de trabalho e por cláusulas de salvaguarda que garantam a permanência daquelas que estão trabalhando.


Ana Nice (de azul) durante rodada de negociação da FEM com o G3. (Crédito Mídia Consulte)

A campanha salarial que se inicia agora na categoria é também um dos momentos nos quais construímos mecanismos para a garantia de melhores condições de trabalho e de vida para todas as trabalhadoras e trabalhadores. Um dos fatores primordiais para as mulheres e os homens trabalharem com segurança e tranquilidade é ter condições de deixarem seus filhos em segurança, mas, para isso, precisamos avançar no período do auxilio creche e no beneficio, para que seja estendido aos pais cujas companheiras não tenham o benefício.
 Não podemos permitir que em uma categoria, por mais heterogênea que seja, tenha tanta discrepância quando tratamos de benefícios e garantias que são extremamente relevantes para uma sociedade mais igualitária, principalmente no que tange à saúde da família da classe trabalhadora. Por isso, defendemos 180 dias de licença maternidade para todas as trabalhadoras.
A categoria metalúrgica, que é majoritariamente masculina, tem de no mínimo dobrar o percentual de mulheres nas empresas e em todas as funções. Para conquistar essa nova realidade, é preciso incluir um percentual mínimo de 30% nas novas contratações, rompendo com a discriminação de gênero e com o machismo vigente nas estruturas.
A transformação na sociedade é feita por homens e mulheres e, para avançar nas questões referentes às mulheres, é preciso haver um comprometimento de ambos os sexos e, principalmente, de quem detém o poder, mas não menos da maioria da sociedade e de você, mulher!

Acompanhem as discussões da campanha salarial, fiscalizem seus direitos garantidos na Convenção Coletiva de Trabalho.

Ana Nice Martins de Carvalho

Diretora da Executiva do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e coordenadora da Comissão de Mulheres do SMABC


29/08/2011

comentário »